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Aula aborda Direitos Humanos e Políticas Públicas em Maricá

Atualizado: 22 de set.



Os Cursos de Formação ministrados em Maricá pelo Programa Marielle Franco tiveram, em sua nona aula, como foco a temática dos direitos humanos e políticas públicas no município. Tanto a aula da manhã, para agentes de bairro, quanto a da tarde, para servidores/as, foram ministradas pelo professor Manuel Gándara Carballido. Resgatando o conteúdo das aulas anteriores, Manuel lembrou que “Falamos do pensamento crítico, das relações de poder, das lutas contra o racismo, o machismo, o capitalismo, os direitos da população LGBTQIAP+, dos direitos dos indígenas”. Para ele, todos esses temas reforçam a importância do processo de luta e construção dos direitos humanos.


Através de um debate amplo e profundo, nas duas aulas ministradas o professor questionou os alunos e as alunas sobre a função dos/as agentes públicos/as e refletiu sobre seu papel de observar sobre a realidade e a necessidade de cada pessoa do território, das comunidades, uma vez que essas pessoas têm direitos e a Prefeitura precisa conhecer a realidade e a necessidade de cada região/bairro.


O professor lembrou que: “É preciso considerar que existe uma perspectiva de políticas públicas das quais deve se considerar os direitos, e estes devem ser obrigatoriamente um referencial no processo de formulação, implementação e monitoramento das políticas públicas. É dever do poder público respeitar, proteger, promover, prover, informar, monitorar, fiscalizar e avaliar a realização do direito humano”.



Manuel Gándara apontou que Joaquin Herrera Flores criou a teoria do diamante ético, da qual oferece diferentes categorias de análise que devem ser consideradas nas análises de Direitos Humanos, de modo que se garanta uma vida digna e com direitos.  De maneira geral, é preciso optar por uma abordagem que se preocupa em reconhecer os diferentes contextos e em assumir a particularidade sócio-histórica de cada processo de luta.


Na quarta-feira, 29/11, o Curso de Formação para servidores/as terá sua última aula, quando a professora Rosângela Cavallazzi apresentará o tema “Direito à Cidade”, na parte da tarde. A aula também será ministrada aos agentes públicos/as, pela manhã, sendo que esta turma terá ainda mais duas aulas para completar o Curso.



Formação no Programa Marielle Franco

No período entre setembro e novembro deste ano, o programa Marielle Franco realizou os dois primeiros cursos previstos, um para agentes de bairro, outro para servidores/as públicos/as municipais, com o objetivo de formar e capacitar os cursistas sobre conceituação, história e garantia dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro e no âmbito internacional, com destaque para a promoção comunitária em direitos humanos, desde a perspectiva sócio-histórica, e orientada à mudança dos distintos tipos de opressão.

As respostas obtidas pelos professores e professoras e pela equipe envolvida na realização dos Cursos tem sido extremamente positiva, dando ânimo ainda maior à formulação da edição 2024.

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