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Aula do Curso de Formação aborda tema “Direitos humanos das populações indígenas”

Atualizado: 22 de set. de 2024


A oitava aula do Curso de Formação do Programa Marielle Franco abordou “Direitos humanos das populações indígenas” e foi ministrada pela professora Juliana Neunschwander. Através de exposição e apresentação de vídeos, a temática foi apresentada de forma ampla aos servidores/as cursistas.

Foram abordados aspectos desde a definição conceitual antropológica e jurídica de indígena, a diferença entre os termos índio e indígena, os marcos legais e as lutas sociais destas populações, entre outros.


A Professora Juliana destacou a importância de entender a agenda indígena não apenas do ponto de vista da preservação, limitada ao passado, mas como um projeto de futuro.


A aula contou ainda com a importante participação de Maria Oliveira, responsável pela Coordenadoria de Políticas Públicas com os Povos Indígenas da Secretaria de Direitos Humanos de Maricá.



A coordenadora iniciou sua fala explicitando falar em nome da Prefeitura, e não dos indígenas. Ela apresentou informações sobre os dois grupos indígenas que vivem hoje no município, sendo, em ambos, populações da etnia guarani mbya.


A Coordenadora contou que os dois grupos indígenas chegaram a Maricá há uma década, vindos de locais distintos e por motivos distintos. Cada grupo tem sua própria aldeia, com seu/sua próprio/a cacique e com suas próprias decisões. A aldeia “Mata Verde Bonita”, vinda de Niterói, fica localizada em São José e tem uma população aproximada de 170 indígenas. A aldeia “Céu Azul”, vinda do Espírito Santo e hoje localizada em Itaipuaçu, tem uma população aproximada de 40 indígenas.


Afirmando o direito ao solo como a questão central destas populações, Maria Oliveira informou que as terras onde os indígenas vivem não foram demarcadas e, portanto, a Coordenadoria da qual ela faz parte se dedica a garantir a consolidação de outras políticas públicas, a fim viabilizar a sobrevivência e a autodeterminação das duas aldeias. Ao pontuar as ações voltadas à população indígena realizadas no município, ela estabeleceu diálogos com as Secretarias e autarquias representadas pelos cursistas presentes no encontro.


Na avaliação dos/as cursistas, a aula foi de grande aprendizado: “A partir da aula conseguimos entender as necessidades e acabar com preconceitos.”



Políticas Públicas e Direito à Cidade

Na reta final do primeiro Curso realizado pelo Instituto Joaquín Herrera Flores – América Latina (IJHF-AL), no marco do Programa Marielle Franco, mais dois temas fundamentais estão na pauta: o “Direito à Cidade”, que será abordado pela professora Rosângela Cavalazzi, no dia 22 de novembro; e “Abordagem dos direitos nas políticas públicas “, que será ministrada por Carol Proner, no dia 29 de novembro.

 

A formação crítica em direitos humanos

O Programa Marielle Franco desenvolvido pela Secretaria de Participação Popular, Direitos Humanos e Mulher da Prefeitura de Maricá (RJ), está sendo realizado pelo Instituto Joaquín Herrera Flores (IJHF-AL) desde o mês de agosto de 2023. A formação de agentes públicos em direitos humanos está prevista no Eixo 1 do programa, que propõe: “a formação crítica com o fim de sensibilização de grupos específicos sobre os direitos humanos e a partir dos compromissos nacionais e internacionais assumidos pelo Brasil”.



São dois cursos desenvolvidos: Formação de Agentes de Bairro e Formação de Servidores/as Públicos/as, com temas prioritários para o debate, como: racismo, gênero e violência doméstica, diversidades, migrações, população indígena e população quilombola.


Nos dois, o objetivo é formar cursistas sobre conceituação, história e garantia dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro e no âmbito internacional, com destaque para a promoção comunitária em direitos humanos, desde a perspectiva sócio-histórica, e orientada à mudança dos distintos tipos de opressão.


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