CONVOCAÇÃO – Inauguração do Projeto EJUP

No sábado, 25/09, das 10h às 12h, será inaugurado o PROJETO EJUP – Escola de Estudos Jurídicos Populares

Para a ocasião, receberemos Carlos Frederico Marés, que dará uma aula magna sobre REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL: O PASSADO, O PRESENTE E O FUTURO.

Com esse projeto, queremos nos somar às experiências construídas desde os cursos da RENAP no Cajamar, cursos do Coletivo de DH da Via Campesina na ENFF, e agregar novidades.

Também teremos uma exposição sobre o projeto e os primeiros cursos com a presença de Carol Proner, Mara Carvalo, Charlotth Back, Ney Strozake e Diego Vedovatto.

Link para acesso à plataforma: https://streamyard.com/hzygt6b7ey (Sábado, 10h)

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ESCOLA DE ESTUDOS JURÍDICOS POPULARES – EJUP

CURSO: REGISTRO IMOBILIÁRIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL

Coordenação Geral: Carol Proner e Ney Strozake

Coordenação Executiva: Charlott Back, Eusamara de Carvalho e Diego Vedovatto.

Desenvolvimento operacional: Patrick Scalco

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TÓPICO 1: REGULARIZAÇÃO FUNIDÁRIA NO BRASIL: O PASSADO, O PRESENTE E O FUTURO (Prof. Carlos Frederico Marés)

1.1. Histórico sobre a Questão Agrária no Brasil

1.2. O Sistema de Registros de Imóveis e a regularização fundiária

1.3. A luta popular pelo território: Reformas Agrária e Urbana

1.4. A questão ambiental

1.5. A função social da terra e as perspectivas para o futuro 

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TÓPICO 2: DO DIREITO DAS COISAS (Prof. Rachel Ximenes)

2.1. Conceito, Características e Classificação

2.2. Da Posse

2.2.1. Conceito e Natureza jurídica

2.2.2. Dos Elementos Constitutivos (poderes inerentes à propriedade)

2.2.3. Das Características e Classificações

2.3. Da Propriedade

2.3.1. Conceito e Natureza jurídica

2.3.2. Dos Elementos Constitutivos (poderes inerentes à propriedade)

2.3.3. Das Características e Classificações

2.4. Do Usucapião: Conceito, Características e Classificação

2.4.1. Do Usucapião Judicial

2.4.1.1. Do Conceito e Pressupostos

2.4.2. Do Usucapião Extrajudicial

2.4.2.1. Do Conceito e Pressupostos

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TÓPICO 3: DO SISTEMA REGISTRAL IMOBILIÁRIO E NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE REGISTRO IMOBILIÁRIO (Prof. Janice Amoras)

3.1. Princípios Registrais

3.2. Elementos do Registro de Imóveis

3.3. Situação Jurídica do Imóvel

3.4. Do Procedimento de Registro no Cartório de Imóveis

3.4.1. Das Especificidades do Registro de Propriedade Urbana

3.4.2. Das Especificidades do Registro de Propriedade Rural

3.5. Das Definições, Atribuições e Competências dos Cartórios de Registro

3.5.1. Noções conceituais sobre registro de Imóveis

3.5.2. Da Escrituração: Conceitos e Natureza Jurídica

3.5.3. Da Averbação: Conceitos e Natureza Jurídica

3.5.4. Da Matrícula: Conceitos e Natureza Jurídica

3.5.4.1 Da Matrícula Urbana

3.5.4.2 Da Matrícula Rural

3.5.5. Diferenças entre Escrituração, Matrícula e Averbação

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TÓPICO 4: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL (Prof. Diego Vedovatto)

4.1. Órgãos e competências

4.2. Legislação e Procedimentos de Regularização Fundiária de Assentamentos Rurais

4.3. CCU, CDRU e TD

4.4. Operacionalização e Registro

4.5. Mudanças legislativas e as ações judiciais no STF

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TÓPICO 5: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (Prof. Júlia Franzoni)

5.1. Órgãos e competências

5.2 Legislação e Procedimentos em regularização fundiária urbana

5.3. Instrumentos de regularização fundiária urbana

5.4 Registro da Reurb

5.5. Perspectivas institucionais pós-pandemia.