
“O tratamento do tema de direitos humanos não se esgota apenas na análise dos aspectos legais, mas, sim, numa perspectiva histórica e social, que exige de cada pessoa uma reflexão mais profunda.”
O lembrete é do professor Manuel Gándara Carballido, durante as aulas realizadas no dia 17 de abril, nos Cursos de Formação do Programa Marielle Franco.

Foram 38 servidores e servidoras, no Curso da parte da manhã, e 44 cursistas, entre agentes de bairro e pessoas da sociedade civil, no Curso da tarde, que acompanharam o debate com o tema “Diretos Humanos como processos de luta”.
Instigando a participação dos alunos e alunas, o professor trabalhou a concepção de direitos humanos que cada pessoa carrega consigo, a percepção do senso comum e apontou que nem sempre o uso do discurso de direitos humanos é transformador das práticas da sociedade real. Manuel apontou que é preciso ter em mente um olhar crítico sobre os direitos humanos.
É a consciência do coletivo, organizada socialmente, que empreende a luta para transformar a necessidade social em um direito, explicou o professor. Em debate com os alunos, ele enfatizou que o Estado é chamado a participar como garantidor do direito, acrescentando que, atualmente, as empresas privadas também vêm sendo envolvidas no provimento de direitos.
Em sua aula, ainda, Manuel Gándara fez uma apresentação sobre a relevância das políticas públicas, grande parte delas aplicadas em Maricá. Ele destacou informações sobre os efeitos destas políticas nos corpos, no território e na subjetividade das diferentes estruturas.

Para detalhar a política de Direitos Humanos desenvolvida no município, a aula contou com a presença da Coordenadora Municipal dos Conselhos, Lecy Albert. Ela socializou com alunos e alunas o trabalho que vem sendo realizado pelos Conselhos Temáticos em Maricá, explicando a importância da elaboração das políticas públicas de forma democrática, da sua abrangência e realizações. Lecy Albert fez um apelo aos moradores da cidade para que haja maior participação popular nos Conselhos, propiciando uma gestão mais democrática no município.

Os direitos das crianças em pauta
A aula prevista para o dia 24 de abril trará o professor Rodrigo Azambuja Martins para falar sobre os direitos das crianças. Martins é Defensor Público do RJ e atualmente está à frente da Coordenação de Infância e Juventude. Ele também é Conselheiro estadual de defesa da criança e do adolescente no Rio.
Veja a programação para as próximas semanas:

Curso de Formação em Direitos Humanos e Políticas Públicas para Servidores e Servidoras
Pela manhã, sempre das 9h às 12h
24/04 – Direitos das Crianças;
08/05 – DH da População LGBTI+;
15/05 – DH das Populações Indígenas;
22/05 – Direito à Cidade;
29/05 – Abordagem dos DH nas Políticas Públicas de Maricá.

Curso de Formação em Direitos Humanos e Políticas Públicas para Agentes de Bairro e Sociedade Civil
Na parte da tarde, sempre das 14h às 17h
24/04 – Direitos das Crianças;
08/05 – DH da População LGBTI+;
15/05 – DH das Populações Indígenas;
22/05 – Direito à Cidade;
29/05 – Análise de Políticas Públicas de Maricá incidentes em cada bairro a partir da metodologia proposta.
Os encontros serão todos na sede do Programa Marielle Franco, que fica na Rua Prefeito Hilario Costa e Silva, 248 – Eldorado, Maricá, RJ.
*Fotos de Raphael de Oliveira, do Programa Cultura de Direitos/SMPPDH.