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Na manhã de terça-feira, 20 de agosto, a equipe do Programa Marielle Franco realizou reunião virtual para conversar sobre o progresso da pesquisa em Direitos Humanos que está sendo desenvolvida dentro do programa. Coordenado pelas professoras Rosângela Cavallazzi e Juliana Neuenschwander, o encontro serviu para enunciar à equipe a Nota Técnica, cujo objetivo é apresentar as metodologias analíticas que servirão como suporte inicial para os trabalhos.
Durante a apresentação, foram discutidas as metodologias que serão empregadas para analisar a eficácia social das políticas públicas implementadas em Maricá. Essas metodologias foram inspiradas no marco teórico de Direitos Humanos do Diamante Ético elaborado por Joaquín Herrera Flores e na pesquisa-ação de Michel Thiollent, que enfatiza a ação coletiva voltada para a resolução de problemas e transformação social.
As coordenadoras ressaltaram que a pesquisa será conduzida sob a ótica da pesquisa-ação, integrando-se ao processo de implementação de políticas públicas. O conceito de eficácia social será central na pesquisa, diferenciando-se da mera efetividade jurídica das normas. A eficácia social será avaliada com base em como as políticas públicas são percebidas e implementadas na prática, e se realmente atendem às necessidades da população. Um dos principais produtos da pesquisa será a construção de uma matriz de indicadores, que permitirá avaliar a eficácia social das políticas públicas, identificando áreas de sucesso e pontos de melhoria, de forma a desdobrar em números-chave as dimensões de direitos estabelecidas.
Outro ponto destacado pelas professoras Rosângela e Juliana foi a interação contínua e o trabalho conjunto desenvolvido entre o grupo de pesquisa do Programa Marielle Franco e o Instituto Darcy Ribeiro (IDR). Elas falaram sobre a importância desse diálogo permanente, especialmente no contexto do Censo da Cidadania, iniciado em 2022, que já entrevistou 37% da população de Maricá, com a expectativa de alcançar 90% até o final do ano. O histórico deste censo é considerado de grande relevância e, para as professoras, o trabalho do IJHF-AL será fundamental para transformar os indicadores coletados em ferramentas que permitam avaliar a eficácia social dos direitos humanos. Essa transformação terá como meta criar uma linguagem de direitos humanos que possa ser replicada em outras pesquisas e contextos.
Durante a reunião, ainda, foram discutidas e definidas estratégias metodológicas e organizadas as próximas atividades de pesquisa-ação. Juliana Neuenschwander sugeriu capilarizar a equipe ao longo das dimensões de direitos da matriz, ou seja, distribuir os membros da equipe para que cada grupo se especialize em uma das dimensões específicas, como Educação, Mobilidade, Saúde, entre outras. Isso permitirá uma abordagem mais aprofundada e especializada em cada área, garantindo uma análise detalhada e contextualizada de cada dimensão dos direitos humanos.
A avaliação da equipe foi de uma ótima reunião, que permitiu a todos e todas a compreensão do que vem sendo desenvolvido dentro do Programa Marielle Franco. As atividades seguem intensas, com a equipe motivada.