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Evento marcou a abertura da 5ª Semana dos Direitos Humanos de Maricá (RJ)
Na terça-feira, 5 de dezembro, foi realizada a abertura oficial da 5ª semana dos Direitos Humanos, promovida pela Prefeitura de Maricá (RJ), de 5 a 10/12/2023. O Programa Marielle Franco participou da Mesa de Conferência Democracia e Direitos Humanos, trazendo cinco conferencistas. As professoras Rosangela Cavallazzi, Carol Proner e Márcia Crisitina Xavier de Souza e os professores Mauro Osório e Marcus Giraldes se uniram à representante do Movimento Popular de Juventude (MPJ), Pamela Nicolau, para falar com a população sobre a luta fundamental pela promoção dos Direitos Humanos, com destaque para os programas promovidos no município.
O evento, realizado no Shopping Boulevard, no Centro, contou com a presença do subsecretário de Direitos Humanos, Leandro Lima, do secretário de Educação, Marcio Jardim, e os vereadores Hadesh e Júlio Carolino.
A Mesa de Conferência Democracia e Direitos Humanos foi aberta pela jurista Carol Proner, professora de Direito da UFRJ e Doutora em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha). Ela lembrou o processo político vivido no Brasil nos últimos seis anos, onde movimentos políticos destruíram direitos, e destacou que o caminho no município de Maricá foi inverso, na construção de políticas sociais e promoção de acesso da população aos direitos básicos.
A professora Márcia Cristina Xavier de Souza, que trabalha com a formação de professores da área de Direito, fez uma fala destacando como há pouca – quando não, nenhuma – presença de negros, de mulheres e, principalmente, mulheres negras, não somente em postos decisórios da Justiça, mas também nas universidades, na formação das pessoas que vão atuar nas mais diversas áreas. A professora lembrou que, mesmo quando não militantes da causa racial ou de gênero, a simples presença dessas pessoas em pontos chaves se torna referência para outras e outros aspirarem tal posição.
Pamela Nicolau, do MPJ, falou sobre sua experiência de vida, como maricaense nascida no Morro do Amor, onde, ainda criança, viveu a experiência de junto com a mãe retirar a lama, trazida pelas chuvas, de dentro de casa. Hoje, ela é beneficiária de programas que lhe permitem acesso à cultura e educação e está integrada em debates e ações que constroem sua vida e a da cidade onde vive.
Na sequência, o professor Marcus Giraldes falou sobre a Democracia e os Direitos Humanos nos processos históricos, lembrando que em diferentes tempos e locais do mundo, há experiências democráticas em diferentes em diferentes níveis. Ele acentuou que as conquistas em direção ao pleno direito não são estanques e diferem em cada processo histórico.
O professor Mauro Osório exaltou as políticas públicas desenvolvidas em Maricá, sendo complementado pela fala da professora Rosângela Cavallazzi, que destacou a importância de ouvir a população, que vive as necessidades e têm muito a ensinar aos pesquisadores e/ou gestores públicos.
O Programa Marielle e a promoção dos direitos
Desenvolvido pela Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de Maricá e realizado pelo Instituto Joaquín Herrera Flores – América Latina (IJHF-AL), conforme Termo de Cooperação 17/2023, o Programa Marielle Franco iniciou suas atividades este ano, desenvolvendo dois eixos de atuação: o primeiro é a formação crítica e de sensibilização sobre os Direitos Humanos. O segundo é a criação de metodologia própria para elaboração de um Sistema de Indicadores de Direitos Humanos em Maricá, que contribuirá para o desenvolvimento de políticas públicas específicas para o município.
Entre as atividades do Programa Marielle Franco, também se inclui a participação nesta 5ª Semana de Direitos Humanos, na abertura e em diferentes momentos da programação, unindo-se ao Programa Cultura de Direitos, à Secretaria de Participação Popular e Direitos Humanos e à Prefeitura de Maricá.
Fotos: Rafael Oliveira/Cultura de Direitos e Assessoria de Comunicação do Programa Marielle Franco.