PROPOSTA 028129/2025 TERMO DE FOMENTO 975698/2025 Projeto: “Websérie: Diálogos Críticos Sobre Cultura” Data Assinatura: 02/09/2025 Instrumento publicado no DOU:m 03/09/2025 Data Início de Vigência: 02/09/2025 Data Término de Vigência Atual: 31/03/2027 Data Limite p/ Prestação de Contas: 29/06/2027 Situação: em execução

O Programa Marielle Franco é um projeto de educação que tem como objetivo principal fomentar ações de educação em direitos humanos que promovam o respeito à dignidade humana e à igualdade, dedicada à formação de profissionais em áreas específicas. Está em alinhamento com o Programa Mundial para a Educação em Direitos Humanos adotado pelo Brasil, em 2004, por recomendação da Assembleia Geral das Nações Unidas – PNEDH/Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Sendo uma pa