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TRANSPARÊNCIA
Neste espaço o IJHF-AL apresenta informações de ações, projetos e atividades para acesso público, em conformidade com o direito constitucional da transparência no Brasil (Lei Complementar 131/09) e também obter informação pública garantida por meio da Lei de Acesso à Informação (Lei Ordinária 12.527/11).



Projeto: “Websérie: diálogos críticos sobre cultura”
PROPOSTA 028129/2025 – TERMO DE FOMENTO 975698/2025 Projeto: “Websérie: Diálogos Críticos sobre Cultura” Data Assinatura: 02/09/2025 Instrumento publicado no DOU: 03/09/2025 Data Início de Vigência: 02/09/2025 Data Término de Vigência: 31/03/2027 Data Limite p/ Prestação de Contas: 29/06/2027


Projeto: "Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB: políticas culturais e construção da democracia no Brasil"
Nome da OSC: Instituto Joaquin Herrera Flores – América Latina CNPJ: 28.687.321/0001-25 Termo de fomento: 967338/2023 Autoria: Jandira Feghali Termo de Fomento Nº 967338/2023 – assinado em 27/12/2025 Órgão Concedente: Ministério Da Cultura/Secretaria De Economia Criativa e Fomento Cultural Objeto do Termo de Fomento: “Realização de Seminário Nacional sobre os limites e desafios da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB: políticas culturais e construção da


Programa Marielle Franco - Documentação
Acesse abaixo: - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARICÁ, POR SUA SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, DIREITOS HUMANOS E MULHER, E O INSTITUTO JOAQUÍN HERRERA FLORES - AMERICA LATINA TERMO ADITIVO Nº 01 DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 17/2023, VISANDO A REPACTUAÇÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO TERMO ADITOVO Nº 02 DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 17/2023, VISANDO O SEU ACRÉSCIMO, INCLUSÃO E A REDUÇÃO DE ITENS SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, DIREITOS HUMAN


Projeto: “Impactos da Política Nacional Aldir Blanc”
Nome da OSC: Instituto Joaquin Herrera Flores – América Latina CNPJ: 28.687.321/0001-25 Número da Emenda: 943014/2023 Autoria: Jandira Feghali Termo de Fomento Nº 928232/2022 – assinado em 14/12/2023 Órgão Concedente: Ministério Da Cultura/Secretaria De Economia Criativa e Fomento Cultural Objeto do Termo de Fomento: “"Realização de pesquisa sobre setores criativos em áreas periféricas, urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais, que receberam fo


Projeto: “Impactos da Lei Aldir Blanc no Rio de Janeiro”
Nome da OSC: Instituto Joaquín Herrera Flores – América Latina CNPJ: 28.687.321/0001-25 Número da Emenda: 005420/2022 Autoria: Jandira Feghali Termo de Fomento Nº 928232/2022 – assinado em 04/11/2022 Órgão Concedente: Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural Objeto do Termo de Fomento: “Realização de pesquisa dos Impactos da Lei Aldir Blanc sobre os setores criativos do Brasil, sua diversidade, impac


Projeto: "Cultura, Pensamento Crítico e Direitos Humanos"
Nome da OSC: Instituto Joaquín Herrera Flores – América Latina CNPJ: 28.687.321/0001-25 Número da Emenda: 41600010 Autoria: Marcelo Freixo Termo de Fomento Nº 910351/2021, assinado em 18/11/2021 Órgão Concedente: Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural Objeto do Termo de Fomento: Projeto "Cultura, Pensamento Crítico e Direitos Humanos" cujo foco é a realização de atividades de formação profissional
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