Cursos de Formação para o primeiro semestre 2025 do Programa Marielle estão com INSCRIÇÕES ABERTAS

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O Programa Marielle Franco iniciará no dia 26 de março as aulas da 4ª edição dos seus Cursos de Formação em Direitos Humanos. Para garantir sua vaga, acesse já agora os links acima e faça sua inscrição. As vagas são limitadas e  o link das inscrições será fechado assim que atingido o número máximo.

Cada curso consiste em 10 módulos com temáticas e professores variados, de 3 horas cada, e acontecerá de forma presencial, todas às quartas feiras a partir de 26 de março de 2025, na sede do nosso Programa (Rua Prefeito Hilário Costa e Silva, 248 - Eldorado, Maricá).

As aulas ocorrerão sempre às quartas-feiras, entre 26 de março e 4 de junho, sendo que o Curso de Formação em Direitos Humanos e Políticas Públicas para Servidoras e Servidores será no período da manhã das 9h às 12h e o Curso de Formação em Direitos Humanos para Sociedade Civil e Agentes de Bairro no período da tarde, das 14h às 17h.

Os cursos têm como objetivo principal ofertar formação sobre conceituação, história e garantias de direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro e no âmbito internacional, com destaque para a promoção comunitária em direitos humanos e na importância da formulação e manutenção de políticas públicas para garantia destes direitos.

As temáticas abordadas nos 10 encontros serão (não necessariamente nesta ordem):

·        Pensamento Crítico e Direitos Humanos

·        Direitos Humanos e a Luta Contra o Racismo

·        Direitos Humanos e Sistema Capitalista

·        Direitos Humanos e Luta Antipatriarcal: A luta pelos direitos das mulheres

·        Direitos Humanos como Processos de Luta

·        Direitos da Classe Trabalhadora

·        Direitos Humanos da População LGBTI+

·        Direitos Humanos das Populações Indígenas

·        Direito à Cidade

·        Abordagem dos Direitos nas Políticas Públicas de Maricá

Ambos os cursos serão desenvolvidos a partir do método de oficina, que se baseia nos princípios da educação popular em direitos humanos, estimulando o diálogo de saberes, a construção de saberes a partir da realidade e voltados para a transformação da sociedade. Ao mesmo tempo, as sessões permitirão analisar as políticas públicas que vêm sendo desenvolvidas no Município para dar respostas à problemática tratada. As aulas serão facilitadas por pessoas com comprovada experiência na temática a ser trabalhada: especialistas em direitos humanos, acadêmicos e lideranças sociais.

Esta é a quarta edição dos Cursos de Formação, criados a partir da implantação do Programa Marielle Franco, no segundo semestre de 2023. O Programa é desenvolvido pelo Instituto Joaquín Herrera Flores junto à Secretaria de Direitos Humanos e a Prefeitura de Maricá e prevê a realização de dois cursos a cada semestre.

Sobre Joaquín Herrera Flores

O Instituto Joaquín Herrera Flores foi criado a partir dos saberes do professor, pesquisador e militante dos direitos humanos do qual leva o nome. Nascido no Sul da Espanha, Herrera Flores em seus estudos desenvolveu toda uma metodologia crítica dos direitos humanos, entendendo-os como um processo de luta. Para ele, era muito importante reconhecer o papel protagonista dos movimentos sociais na construção dos direitos humanos. Não podemos pensar os direitos humanos como uma coisa já dada, estável, já conquistada, e, sim como algo permanentemente em construção.

O teórico insistia muito na necessidade de compreender os processos de conquista paras lograr ter direitos e, também, manter esses direitos. Referência na área, Herrera escreveu livros, esteve em contato constante com a América Latina e se preocupou muito com a formação das pessoas da sociedade civil e, também, das servidoras e servidores públicos que são quem, em última instância, atuam junto às populações.

Assim, acadêmicos e militantes dos direitos humanos criaram o Instituto como uma oportunidade de dar continuidade ao trabalho de promoção de um pensamento crítico em direitos humanos e pela democracia e construção de uma sociedade mais justa, fraterna, democrática, onde todos e todas tenham uma vida digna.

Tais objetivos credenciaram o Instituto para desenvolver o Programa Marielle Franco conforme demanda da Secretaria de Direitos Humanos de Maricá. Além dos dois cursos de Formação a cada semestre, o Programa pesquisa e produz a coleção “Direito não cai do céu”, com sete cartilhas abordando temas dos direitos humanos a cada ano (veja aqui os primeiros fascículos lançados em 2024). São planejados e realizados também dois Seminários a cada semestre, debatendo temas de interesse do município, como forma de envolver um público além dos inscritos nos cursos. Ainda, o Programa desenvolve pesquisa que objetiva instrumentalizar o desenvolvimento de um Sistema de Indicadores de Direitos Humanos em maricá – SIDHM.

Serviço:

• O quê: Curso de Formação em Direitos Humanos e Políticas Públicas para Servidoras e Servidores e Curso de Formação em Direitos Humanos para Sociedade Civil e Agentes de Bairro

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• Local: Sede do Programa Marielle Franco - Rua Prefeito Hilário Costa e Silva, 248 - Eldorado, Maricá.

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• Horário: 9h às 12h para servidoras e servidores e 14h às 17h para pessoas da sociedade civil e agentes de bairro

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• Datas:  Todas as quartas feiras (26/03, 02/04, 09/04, 16/04, 30/04, 07/05, 14/05, 21/05, 28/05 e 04/06).    

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• Contato para mais informações: (21) 9727-53176, com Luana Andrade ou  (21) 98269-5840, com Bruna Próspera.

* Todas e todos cursistas receberão certificado de extensão mediante 70% de presença nas aulas comprovada via lista de presença.

* Pessoas que fazem parte de grupos minoritários serão priorizadas no momento da inscrição em caso de superlotação.