Direitos Humanos como Processos de Luta

O tema Direitos Humanos como Processos de Luta foi apresentado pelo professor Manuel Gándara Carballido na quinta aula dos Cursos de Formação em Direitos Humanos do Programa Marielle Franco. O encontro com servidoras e servidores públicos se deu na manhã do dia 30 de abril, enquanto o curso dirigido à sociedade civil e agentes de bairro se realizou na tarde deste mesmo dia.

A aula iniciou com uma contextualização que articulou os conteúdos das aulas anteriores ao tema do dia, demonstrando a progressão conceitual do curso. Essa abordagem permitiu aos participantes perceberem a coerência do percurso formativo, desde os fundamentos históricos até as perspectivas críticas sobre os direitos humanos.

O professor problematizou a concepção liberal hegemônica dos direitos humanos, que os apresenta como naturais e universais, ocultando suas raízes em processos de luta e antagonismo. Utilizando fundamentações teóricas de autores como Joaquín Herrera Flores e Hélio Gallardo, destacou que os direitos humanos são produtos sócio-históricos, construídos a partir de demandas coletivas por dignidade e justiça, em contextos específicos, desconstruindo a visão linear e eurocêntrica.

Turmas dos dois Cursos de Formação em Direitos Humanos, ao final de cada aula

Na abordagem sobre a dimensão política dos direitos humanos, Gándara destacou seu caráter intrínseco vinculado a conflitos de poder e mobilização coletiva, demonstrando como sua conquista e efetivação dependem fundamentalmente de disputas políticas. O debate sobre direitos e garantias enfatizou a necessidade de um garantismo complexo que vá além do aspecto jurídico, integrando dimensões políticas, econômicas, sociais e culturais, pois a mera existência de leis não assegura direitos sem pressão social e transformação estrutural.

Direitos Humanos da População LGBTQIA+

O dia 7 de maio foi reservado para a aula que abordará Direitos Humanos das Populações LGBTQIA+ nos dois Cursos de Formação em Direitos Humanos. Estará conosco o professor Henrique Rabello de Carvalho, que tem atuação ampla na defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+