GOVERNANÇA DA TERRA NO BRASIL - O BRASIL NÃO ESTÁ À VENDA

Organizadores: Carol Proner, Charlotth Back, Diego Vedovato e Ney Juvelino Strozake

Editoras: Instituto Joaquín Herrera Flores e Canal 6 Editora

Publicação: 2026

País: Brasil

Idioma: português

ISBN: 978-85-7917-712-5

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Sumário

Introdução - Governança da Terra no Brasil...................... 5

Carol Proner, Charlotth Back, Diego Vedovato, Ney Juvelino Strozake

1. Decisão histórica pela soberania, regula o agronegócio, mas está longe de pacificar conflitos pela terra...............14

Carol Proner

2. A terra e a ganância do capital.....................................29

Carlos Marés

3. Mercado de carbono, compensação florestal e colonialismo no Brasil: reduzindo o desmatamento ou o acesso à terra?.........................................................43

Fabrina Pontes Furtado

4. Aquisição de terras no Brasil por estrangeiros: formas de controle sobre acesso e uso..........................74

Gilda Diniz

5. Aquisição de terras rurais por estrangeiros no direito comparado: controle da propriedade fundiária em outras jurisdições nacionais........................................97

Helena Pontes, Sofia Koscky

6. Aquisição de terras por estrangeiros, segurança nacional e ordenamento territorial.............................. 119

Jéssica Silva Monteiro, Girolamo Domenico Treccani

7. Estrangeirização para além da terra: atores transnacionais nos circuitos produtivos e nos círculos de cooperação do agronegócio brasileiro..................... 152

Júlia Adão Bernardes, Daniel Macedo Lopes Vasques Monteiro

8. Processos contemporâneos de estrangeirização e financeirização da terra no Brasil................................ 172

Karina Y. M. Kato

9. Land grabbing e violação de princípios de direito internacional: o colonialismo de roupa nova..................200

Larissa Ramina

10. O território brasileiro em disputa. O Brasil não está à venda..........................................224

Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega

11. Apropriação de terras e grilagem verde: reflexões políticas e legais sobre investimentos estrangeiros em terras no Brasil.................................257

Sérgio Sauer, Luís Felipe Perdigão de Castro

Sobre os autores..........................................................296