Nome da OSC: Instituto Joaquín Herrera Flores – América Latina
CNPJ: 28.687.321/0001-25
Número da Emenda: 005420/2022
Autoria: Jandira Feghali
Termo de Fomento Nº 928232/2022 – assinado em 04/11/2022
Órgão Concedente: Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural
Objeto do Termo de Fomento: “Realização de pesquisa dos Impactos da Lei Aldir Blanc sobre os setores criativos do Brasil, sua diversidade, impacto e oportunidades no Estado do Rio de Janeiro e nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói e Maricá '', visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho
Valor da Transferência: R$ 500.000,00.
Data Limite p/ Prestação de Contas: 21/04/2025
Resultado conclusivo: 21/09/2025
Valores total de gastos com equipe de trabalho: R$ 225.160,00
Especificação:
Coordenação Projeto | Profissional responsável pela coordenação da pesquisa, dos pesquisadores, estabelecendo metas e prazos, orientando as atividades dos pesquisadores, determinando a produção dos relatórios e a elaboração e manutenção da página web de divulgação do projeto, sendo responsável por supervisionar e orientar a elaboração e publicação do relatório final. | 48.000,00 |
Assessoria Jurídica | Profissional responsável pela produção de contratos de pesquisa, contratos de prestação de serviços relacionados a emenda, bem como pela inclusão de dados do SICONV e de todas as atividades relacionadas a prestação de contas do projeto. | 29.760,00 |
Pesquisador(a), nível Doutorado | Profissional responsável pela produção da pesquisa, cumprindo as etapas previstas no projeto: coleta de dados, tratamento de dados, elaboração de texto e de gráficos interativos para o relatório que será publicado no livro. Deverá também participar das ações de divulgação do projeto. Memória de cálculo: R$ 3.950,00 (valor bolsa doutorado) x 2 pesquisadores x 11 meses cada | 86.900,00 |
Pesquisador(a), nível mestrado | Assistente de pesquisa do profissional, responsável por auxiliar na produção da pesquisa, cumprindo as etapas previstas no projeto: coleta de dados, tratamento de dados, elaboração de texto e de gráficos interativos para o relatório que será publicado no livro. Deverá também participar das ações de divulgação do projeto. Memória de cálculo: R$ 2.750,00 (valor bolsa mestrado) x 2 pesquisadores x 11 meses cada | 60.500,00 |