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Em Maricá (RJ), pesquisadores falam sobre trabalho de levantamento de dados e resultados observados no estado do Rio de Janeiro e três municípios escolhidos por amostragem
Na segunda-feira dia 9 de dezembro será realizada a apresentação da Pesquisa “Impactos da Lei Aldir Blanc no Rio de Janeiro”, desenvolvida pelo Instituto Joaquín Herrera Flores – América Latina (IJHF-AL) e que investigou os efeitos da implementação da legislação no setor cultural do estado do Rio de Janeiro e de três municípios: Niterói, Maricá e Rio de Janeiro. A apresentação ocorrerá no Seminário Direito à Cultura e Cultura de Direitos, na cidade de Maricá. O evento será das 10h às 12h, no Auditório da Universidade Vassouras (Av. Roberto Silveira 1954, Flamengo, Maricá – RJ).
O objetivo da pesquisa é de fornecer diagnóstico para a formulação de políticas públicas eficazes e a promoção do setor cultural no contexto pós pandêmico. Partindo do pressuposto de que a cultura é um direito humano fundamental, reconhecido pelo ordenamento jurídico brasileiro e pelo direito internacional, a pesquisa avaliou os impactos da Lei Aldir Blanc quatro anos após sua promulgação.
A pesquisa foi conduzida com a colaboração de quatro pesquisadores que estarão presentes no Seminário. A metodologia abarcou três fases principais: mapeamento, tratamento e análise dos dados e redação das conclusões. O mapeamento de dados envolveu a coleta e análise das informações sobre os recursos destinados pela Lei Aldir Blanc, abrangendo o apoio emergencial aos trabalhadores na área da cultura, a manutenção de espaços culturais e o fomento a novas atividades culturais. Esta fase incluiu a documentação oficial da Lei, relatórios de órgãos governamentais, informações fornecidas por instituições culturais beneficiadas e a análise de editais de execução da Lei nos locais estudados. O tratamento e análise dos dados contemplou o processamento dos dados coletados para avaliar os efeitos da Lei Aldir Blanc, indexados de forma a facilitar a análise dos impactos da mesma. O foco foi a utilização dos recursos e os resultados obtidos, oferecendo uma avaliação crítica dos efeitos da legislação no setor cultural.
No Seminário de apresentação os pesquisadores farão breve relato dos trabalhos, adiantando as primeiras conclusões, cuja organização final resultará na publicação do livro "Pesquisa/Diagnóstico/Mapeamento Impactos da Lei Aldir Blanc nos setores criativos do Rio de Janeiro".