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“São as políticas públicas que dão concretude aos Direitos Humanos, e são os Direitos Humanos que norteiam as políticas públicas”. Com estas palavras a professora Juliana Neuenschwander iniciou a reflexão sobre como os povos indígenas se inserem nesse debate. O tema Direitos Humanos das Populações Indígenas vou abordado na aula realizada dia 28 de novembro, tanto no Curso de Formação para Servidoras e Servidores (pela manhã) quanto no Curso dirigido à sociedade civil (à tarde).
Os cursistas foram levados a um mergulho na história do Brasil e suas consequências devastadoras para as populações indígenas. Estima-se que, à época da chegada dos portugueses, havia entre 1 a 5 milhões de indígenas no território. Contudo, em 1957, a população indígena foi reduzida a apenas 70 mil indivíduos, um claro indicativo de genocídio. A professora detalhou como a Ditadura Militar (1964–1985) intensificou a violência contra os povos indígenas e apresentou dados da situação atual. Registra-se hoje a existência de 114 grupos isolados, sendo que 28 são indicados (mapeados) na Floresta Amazônica. Há 305 etnias e 270 línguas indígenas no Brasil. Para a professora Juliana, “O fato de haver ainda grupos isolados é um sinal positivo, e o fato de haver tantas etnias e línguas é um testemunho da incrível resistência desses povos, da sua (re)existência”.
A aula nos dois cursos foi bastante participativa, com questionamentos e curiosidades por parte dos alunos e alunas. Ao final, a professora Juliana Neuenschwander falou sobre o Marco Temporal, cuja tese foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal em 2023, concluindo que “direito indígena é direito indisponível; não pode ser retirado!”
Povos indígenas em Maricá
A coordenadora dos povos indígenas da Secretaria de Participação Popular e Direitos Humanos Maria de Oliveira esteve presente na aula. Falou das ações da Secretaria para apoiar a organização das aldeias, para responder às necessidades apontadas pelas comunidades e para propor políticas públicas, sempre em estreita comunicação e diálogo com os caciques das aldeias de Maricá.
Maria reforçou a ideia de que a parceria entre os povos indígenas e o poder público é um meio de aprendizado mútuo e enriquecedor. Falou também da importância de que a população de Maricá visite as aldeias, uma vez que a aproximação e o encontro têm a capacidade de estreitar os laços de amizade e derrubar estereótipos e preconceitos que são prejudiciais.
A ancestralidade dos Caciques Tupã e Vanderlei
Um dos momentos mais marcantes da aula foram as falas do Cacique Tupã e do cacique Vanderlei. Tupã é cacique da Aldeia São José, da Restinga. Vanderlei é cacique da Aldeia de Itaipuaçú. Ambos usavam o seu cocar.
Tupã trouxe uma perspectiva profunda sobre a relação entre educação, cultura e conexão com a terra. Ele iniciou destacando a necessidade urgente de atualizar os moldes da educação no Brasil para que esta devolva às pessoas a capacidade de pensar e de se “desrobotizar”. Com críticas à educação realizada no nosso país, o Cacique tupã afirmou que “A educação tem que nos entender, e nós temos que ensinar o Brasil a nos entender”.
Ele encerrou sua participação reforçando a importância da valorização das culturas indígenas como uma via para o fortalecimento da humanidade. Sua fala, carregada de sabedoria ancestral, foi um convite à reflexão sobre como a sociedade pode ressignificar seu olhar sobre os povos indígenas, integrando sua riqueza cultural e espiritual em um projeto comum de futuro.
O Cacique Vanderlei contou a história de sua comunidade, uma aldeia com dez famílias que perfazem um total de 42 pessoas, da etnia guarani. Ele é professor de guarani e inaugurou, junto com Maria de Oliveira, um projeto de ensino de guarani para a população de Maricá. Esse projeto tem o objetivo de estabelecer uma comunicação maior entre a população e a comunidade indígena, com vistas a construir relações que aproximem e ajudem a desmontar os preconceitos e as violências. Para terminar, Vanderlei fez a reza, tocando o seu chocalho e cantando as suas canções.
Direito à cidade na próxima aula
No nono encontro dos Cursos de Formação em Direitos Humanos do Programa Marielle Francos, cursistas vão ser convidados a conversar sobre o direito de morar, de transitar por ruas e calçadas, de ter acesso ao atendimento público. A professora Rosângela Cavalazzi abordará o tema Direito à Cidade, no dia 05/12, com aula para servidoras e servidores pela manhã e para a sociedade civil na parte da tarde.
Fotos em aula: Pedro Vinicius e Raphael de Oliveira / Programa Cultura de Direitos
Fotos das turmas reunidas: Equipe Programa Marielle Franco