Encerrada a quarta edição dos Cursos de Formação em Direitos Humanos do Programa Marielle Franco

No segundo semestre de 2025 será realizada a quinta edição, novamente com duas turmas abertas. Acompanhe pelo Instagram do Programa que divulgaremos o prazo para as inscrições (https://www.instagram.com/programamariellefranco/)

A equipe envolvida, as e os professores e a coordenação comemoraram o resultado de mais uma edição dos Cursos de Formação em Direitos Humanos, neste primeiro semestre de 2025. Foram 10 aulas em cada um dos cursos, abordando temáticas como direitos humanos e pensamento crítico, a luta pelo direito das mulheres, sistema capitalista, direitos trabalhistas, processos de luta, racismo, população LGBTQIA+, populações indígenas, políticas públicas e direito à cidade. “A avaliação oferecida pelos alunos e alunas dos cursos foi muito positiva e as turmas de ambos os cursos foram muito participativas, conseguiram sempre dialogar a partir de suas próprias realidades, seja institucional, seja a realidade do seu bairro, ou do seu movimento social, com as tintas temáticas que lhes foram oferecidas”, apontou o coordenador pedagógico do Programa Marielle Franco, Manuel Gándara Carbalido.

Na avaliação do coordenador, tanto o Curso de Formação em Direitos Humanos para Servidoras e Servidores, quanto o Curso de Formação em Direitos Humanos para a Sociedade Civil e Agentes de Bairro conseguiram atingir seu objetivo, que era oferecer um espaço de formação em direitos humanos a partir de uma perspectiva crítica, que permitisse não só compreender quais são esses direitos e como eles se configuram na sociedade brasileira como, também,  olhar para eles a partir da própria realidade de Maricá. Manuel explicou que “Os cursos focaram muito nas temáticas de estruturas de poder e como elas atingem os direitos humanos, tanto o racismo, como o capitalismo, como o patriarcado. Por outra parte, também permitiram um debate sobre os desafios dos direitos humanos para populações particularmente vulneráveis, como pode ser a população indígena, a classe trabalhadora e a população LGBTQIA+, entre outros. Por fim, os cursos também permitiram compreender a importância das políticas públicas e olhar como esses distintos desafios se materializam nas cidades e, particularmente, na cidade de Maricá.”

Aula sobre Direito à Cidade fechou o semestre

O décimo e último encontro dos cursos de Formação em Direitos Humanos, para os servidores públicos, no período da manhã, e para a sociedade civil, no turno da tarde, aconteceu no dia 4 de junho e teve como tema o Direito à cidade, ministrado pela professora Rosângela Lunardelli Cavallazzi, que iniciou a aula destacando que “nada é eminentemente teórico, tudo tem a ver com a prática, tudo tem a ver com a vida”. De acordo com Rosangela, o direito à cidade não é limitado por uma concepção teórica, porque ele se materializa na prática cotidiana, “no lugar onde as coisas acontecem” - na cidade.

A professora destacou a cidade como é um espaço dinâmico, regulado por normas como o Estatuto da Cidade, que reflete os princípios da Constituição de 1988. Definiu o direito à cidade como um feixe de direitos, reunindo garantias fundamentais como moradia, educação, saúde, transporte, serviços públicos e lazer, previstos nos artigos 5º e 6º da Constituição. Para Rosangela Cavallazzi, é preciso “pensar em direito à cidade como se fosse o coração do direito urbanístico”, esse conjunto de direitos humanos, de interesses difusos.

Ao longo da aula, a dinâmica adotada pela professora permitiu a interação entre os cursistas, que demonstraram grande interesse e participação. Um dos participantes do curso para servidores municipais, Sérgio Roberto de Oliveira, inspetor do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal, contribuiu para a reflexão sobre o racismo ambiental, em uma apresentação, em Power Point, para a sua turma, na qual destacou como catástrofes climáticas impactam desproporcionalmente populações negras, indígenas e tradicionais em situação de vulnerabilidade. Sérgio citou o exemplo do antigo lixão de Gramacho, que ressalta a falta de políticas públicas para garantir dignidade a essas comunidades.

Também trouxe uma importante contribuição para a aula, o especialista em planejamento urbano, Valério da Silva, integrante da Coordenadoria da Igualdade Racial, da Secretaria de Direitos Humanos, de Maricá, a partir da perspectiva da integração de políticas públicas, inspirada em modelos como o SUS, onde a participação da sociedade civil é fundamental. Ele destacou a importância das conferências das cidades como espaços de diálogo entre poder público, técnicos e movimentos sociais, além de mencionar o Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano, que busca articular ações em habitação, saneamento e mobilidade. Valério também reforçou o conceito de direito à cidade sustentável, que abrange não apenas moradia, mas também acesso a transporte, lazer e educação, garantindo qualidade de vida para as gerações presentes e futuras.

Dia 16 de junho tem mais programação no Marielle Franco

No próximo 16 de junho, segunda-feira, a partir das 17h, o Programa de Formação em Direitos Humanos Marielle Franco realizará o Seminário NINGUÉM É ILEGAL - MIGRAR É UM DIREITO HUMANO e todas as pessoas interessadas podem participar, gratuitamente. O objetivo é oferecer para a população de Maricá um debate aberto e participativo sobre tema constante e urgente em nossos dias, que envolve questões como o impacto econômico da imigração, os direitos dos migrantes e refugiados, a integração social e as políticas migratórias dos países.

O Seminário será realizado na sede do Programa Marielle Franco (Rua Prefeito Hilario Costa e Silva, 248 – Eldorado, Maricá) e é o segundo organizado neste primeiro semestre de 2025.