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No dia 16 de outubro foi realizado o Seminário “O que são os royalties do petróleo de Maricá?”, como parte da programação de eventos do Programa Marielle Franco para este segundo semestre de 2024. Mediado pela coordenadora do Programa, Carol Proner, o evento recebeu palestrantes que falaram sobre como esses recursos são aplicados e utilizados para o desenvolvimento da cidade. Estiveram conosco Mauro Osorio, que é pesquisador do Programa Marielle Franco, professor titular da FND/UFRJ e coordenador do Observatório de Estudos sobre o Rio de Janeiro; William Nozaki, que é cientista político, economista e gerente executivo de transição energética da Petrobras; e Igor Sardinha, secretário de Desenvolvimento Econômico de Maricá.
O evento foi realizado na sede do Programa e recebeu um público interessado e participativo, entre eles ex e atuais alunos e alunas do Curso de Formação em Direitos Humanos. A coordenadora Carol falou sobre algumas políticas adotadas pela administração municipal a partir dos recursos advindos dos royalties, como os ônibus municipais (Tarifa Zero) e bicicletas gratuitas; o Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT); a moeda social Mumbuca e o Passaporte Universitário.
Na sequência, William Nozaki falou sobre a criação do Fundo Soberano, onde atualmente estão R$ 1,8 bilhão. Com uma exposição didática, o economista explanou sobre como os recursos dos royalties são arrecadados e distribuídos, citando formas como podem ser aplicados, algumas delas já em andamento no município de Maricá.
Mauro Osório afirmou que o grande desafio para Maricá nos próximos anos é a diversificação da estrutura produtiva. “Com a instalação de indústrias na cidade, elas irão vender para Maricá e outros municípios e assim começam a gerar uma renda tributária local independente dos royalties”, disse Osório, que é professor de Economia da UFRJ.
O secretário Igor Sardinha, que falou em seguida, enfatizou a importância do Fundo Soberano como uma forma de preparar o município para um futuro sem a dependência dos royalties. Ele lembrou que há uma decisão da administração pública em destinar os recursos disponíveis para a distribuição de renda, proteção ao trabalhador e desenvolvimento de uma sociedade mais justa.
Por fim, as/os participantes tiveram oportunidade de tecer comentários e formular perguntas, respondidas pelos palestrantes.
Informar, debater, refletir e formar
O Programa Marielle Franco, vinculado à Secretaria de Participação Popular e Direitos Humanos da Prefeitura de Maricá, tem como principal objetivo a formação em direitos humanos e, para oferecer oportunidades de a sociedade civil do município debater, refletir e se informar sobre assuntos que intervém diretamente em suas vidas, realiza os seminários temáticos, dos quais o realizado no dia 16/10 foi o primeiro dos três previstos para este semestre.
O próximo tema a ser abordado será: "Como funciona a economia e como afeta a classe trabalhadora de Maricá?" e este Seminário ocorrerá no dia 31 de outubro. No dia 13 de novembro, o terceiro Seminário propõe refletir sobre "Desafios de uma Economia para a vida em Maricá".
Todos estes eventos se realizam na sede do Programa Marielle Franco (Rua Prefeito Hilario Costa e Silva, 248 – Eldorado, Maricá), são gratuitos e não precisam de inscrição prévia para participar.
Fotos: Raphael de Oliveira / Programa Cultura de Direitos