Direitos Humanos e a Luta Contra o Racismo

Os Curso de Formação em Direitos Humanos do Porgrama Marielle Franco receberam, eu sua quarta aula no dia 15 de outubro, a professora Renata Pedreira, enfermeira, doutora em saúde pública, professora da Faculdade de Medicina de Petrópolis e apoiadora estratégica para a implementação da Política Púbica Nacional de Saúde Integral da População Negra no Estado do Rio de Janeiro. Para acompanhar sua abordagem sobre Direitos Humanos e a Luta Contra o Racismo, compareceram 60 cursistas pela manhã (no Curso de Formação em Direitos Humanos para Servidoras e Servidores) e 32 no período da tarde (no Curso de Formação em Direitos Humanos para Sociedade Civil).

A abertura contou com a participação da Coordenadora de Igualdade Racial, Valesca de Souza, que falou para às/os cursistas sobre as ações de combate ao racismo da Secretaria de Direitos Humanos de Maricá.

Com o vídeo Mulher Negra Chave da Mudança, produzido pela ONG Crioula, Renata Pedreira iniciou as aulas estabelecendo um diálogo sobre as potências negras, sobre como é possível transformar a sociedade a partir das perspectivas negras, destacando que 56,4% da população brasileira é negra, uma maioria ainda negligenciada estruturalmente, no campo das políticas públicas, no campo do acesso a serviços, do acesso aos direitos. Ao longo da aula, Renata fez um percurso histórico e crítico, começando pelo processo de colonização em 1500, destacando-o como um projeto político de dominação baseado na ideia de superioridade branca.

A escravidão negra foi ressaltada não como uma exceção, mas como a base da formação social brasileira por mais de 388 anos. Foram abordados marcos importantes como a Lei Áurea de 1888, caracterizada como uma abolição inconclusa que não garantiu direitos ou reparação; a Revolução Haitiana de 1804, que assustou as elites brancas; e a Constituição de 1824, que legalizou a exclusão. A professora buscou desconstruir o mito da democracia racial, mostrando como ele serviu para esconder desigualdades e deslegitimar a luta por equidade.

Apresentou e discutiu conceitos fundamentais para nomear o racismo, categorizando-o em três dimensões: racismo pessoal/internalizado, interpessoal e institucional. Foram explorados os conceitos de: imagem de controle (Patricia Hill Collins); racismo estrutural (Sueli Carneiro); pacto da branquitude (Cida Bento); e necropolítica (Achille Mbembe). Além de racismos recreativo, ambiental e epistêmico. Renata Pedreira destacou que nomeação é poder e é compreensão de si, do outro e de toda uma sociedade, por isso é fundamental nomear o racismo em todas as suas expressões.

Direitos Humanos como Processos de Luta

Na próxima quarta-feira, dia 22 de outubro, nosso encontro será para conversarmos sobre Direitos Humanos como Processos de Luta. O professor Manuel Gándara Carballido nos convidará a refletir sobre o que são Direitos Humanos e porque temos direitos.